INDICAÇÃO Nº09/2009
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO, SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA MATOS.
INDICAÇÃO43/2009
EXPEDIÇÃO DE ÓFICIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DR. EDUARDO CAMPOS, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DR. SERVILHO PAIVA, AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DR. MANOEL CARNEIRO E AO DIORETOR GERAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DR. OSVALDO MORAES, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL NO MUNICÍPIO DE LAJEDO.
INDICAÇÃO
VOTO DE APLAUSO PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DR. GILBERTO, O COMISSÁRIO RIVALDO E OS AGENTES IVANILDO, LUIZ GONZAGA, LUIZ FERNANDES, JOHN E PAULO PELO ESCLARECIMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DE "ROBERTO DA GELADEIRA E GERALDO", PRENDENDO OS CULPADOS POR CURTO ESPAÇO DE TEMPO E ESTABELECENDO A ORDEM NO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 53/2009
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADO EM GARANHUNS, SOLICITANDO QUE DETERMINEM AS EQUIPES DA ROCAM E GATE, QUE INTENSIFIQUEM A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NAS ESTRADAS E POVOADOS DA ZONA RURAL DE LAJEDO.
INDICAÇÃO Nº 63/2009
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA PRATA PARTINDO DA PE 170.
INDICAÇÃO Nº 65/2009
VOTO DE APLAUSO PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: CAPITÃO ÁLVARO, SARGENTO GENIVALDO, CABOS CÍCERO E CASTOR E SOLDADOS SAMUEL, BEZERRA, CLAUDEMIR, VIEIRA, NILTON, LUCIVÂNIO E DINIZ, POR RELEVANTEW SERVIÇO PRESTADO À NOSSA CIDADE, FAZENDO UMA CONSIDERÁVEL APREENSÃO DE MACONHA E CRACK E PRISÃO DE DOIS TRAFICANTES INIBINDOASSIM A ATUAÇÃO TAMBÉM DE OUTROS TRAFICANTES DE DROGAS.
INDICAÇÃO Nº 66/2009
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DELEGADO SECCIONAL DE GARANHUNS, DR. MOZART SANTOS ARAUJO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PLANEJADAS E REALIZADAS EM LAJEDO OPERAÇÕES POLICIAIS DE FORTE IMPACTO, A EXEMPLO DO QUE TEM SIDO FEITO NA CIDADE DE GARANHUNS, VISANDO IDENTIFICAR E PRENDER PESSOAS ENVOLVIDAS COM ROUBOS E TRÁFICOS DE DROGAS.
INDICAÇÃO Nº 67/2009
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO , ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA GUARADA MUNICIPAL A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA DE NOSSA CIDADE, SENDO SUBMETIDOS A TREINAMENTOS MINISTRADOS POR POLICIAIS CIVIL E MILITAR, A RESPEITO DE SEUS DIREITOS E DEVERES E DOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 81/2009
VOTO DE APLAUSO PARA OS PADRES DA, PADRE CÍCERO E PADRE EDNALDO, PELOS 10(DEZ) ANOS DE SACERDÓCIO E DEDICAÇÃO COM QUE FAZEM A EVANGELIZAÇÃO DO NOSSO POVO, QUE ESTÃO COMPLETANDO NO MÊS DE ABRIL.
INDICAÇÃO Nº 82/2009
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CEL. HUMBERTO VIANA, SOLICITANDO QUE NÃO TRAGA PRESOS DE OUTRAS COMARCAS PARA A CADEIA PÚBLICA DE LAJEDO E QUE OS POLICIAIS MILITARES QUE IRÃO SER DESTACADOS PARA FAZER A GUARDA DA REFERIDA CADEIA NÃO SEJAM OS MESMOS QUE HOJE TAMBÉM JÁ CUIDAM DA SEGURANÇA DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 83/2009
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE OLHO D'AGUA DOS POMBOS E OUTRA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTO POÇO PARA AS MÃES PODEREM TRABALHAR NAS CASAS DE FARINHA E PODEREM DEIXAR SEUS FILHOS NAS CRECHES.
INDICAÇÃO Nº 87/2009
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRÁTIS EM TODAS AS CASAS DESTE MUNICÍPIO, INCUSIVE NA ZONA RURAL, SEGUINDO O EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO NA CIDADE DE CANHOTINHO, SABENDO QUE O CUSTO DE TAL SERVIÇO EM CANHOTINHO GERA UM GASTO MENSAL DE APENAS R$4.300,00, O QUE PERFEITAMENTE DENTRO DO PADRÃO DO ORÇAMENTO MENSAL DA PREFEITURA DE LAJEDO.
INDICAÇÃO Nº 88/2009
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS COMPRAS DA PREFEITURA SEJA PREFERENCIALMENTE NO COMÉRCIO LOCAL E QUE A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA SEJA FEITA COM CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 94/2009
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, AO LADO DA ESCOLA DEOLINDA AMARAL.
INDICAÇÃO Nº 103/2009
SOLICITAÇÃO DA CONTRUÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DESTA CIDADE, LIGANDO O ASFALTO àS ENTRADAS DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 113/2009
SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO E UMA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE TRANSMITIR AO VIVO AS NOSSAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 129/2009
SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA CLOTILDE BORBA ALVES, NO LOTEAMENTO BITONHO.
INDICAÇÃO Nº 130/2009
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO FRANCO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO PLANALTO II.
INDICAÇÃO Nº 159/2009
SOLICITAÇÃO DA CONSERVAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, POIS HÁ MUITO TEMPO QUE O MESMO NÃO RECEBE NENHUM TIPO DE BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 170/2009
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE Nº0176279, 0176280 E 0176281, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL ROSENDO FERNANDES, NO BAIRRO DO PLANALTO II, POIS A POPULAÇÃO PAGA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM DISPOR DESTE BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 171/2009
SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA SITUADA NO SÍTIO ANGICO, NAS PROXIMIDADES DO SR. ZEZINHO SIMOA, OU MEMSO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
INDICAÇÃO Nº176/2009
SOLICITAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA, DESTINANDO-SE A ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, REDUZINDO A DESIGUALDADE SOCIAL E RESGATANDO A DIGNIDADE HUMANA E A CIDADANIA.
GARANTIR:
1. CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES;
2. ALIMENTAÇÃO BÁSICA – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SOPÃO, PÃO, LEITE E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES;
3. RENDA MÍNIMA – RECEBIMENTO DE UMA BOLSA MENSAL, OU AJUDA DE CUSTO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES SOCIO-EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 191/2009
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS PARA OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM EM GARANHUNS PELA MANHÃ.
INDICAÇÃO Nº 192/2009
SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ATÉ INTRANSITÁVEIS.
INDICAÇÃO Nº 199/2009
SOLICITAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO SOCIAL URBANO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA CONSTRUIR UMA ESCOLA AGROTÉCNICA, OU VIABILIZE OUTRO TERRENO QUE COMPORTE TAL EDIFICAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 200/2009
SOLICITAÇÃO DA VIABILIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O MAIS URGENTE POSSÍVEL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFORÇANDO O PEDIDO JÁ EXISTENTE DA VEREADORA LEDA MARIA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 162/2009.
INDICAÇÃO Nº 204/2009
SOLICITAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO NO ESTÁDIO CLEMENTINO FRANCISCO DE LIMA, CONFORME FOI FEITO ANO PASSADO.
INDICAÇÃO Nº 211/2009
SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ DE OLHO NA RUA”, CRIANDO UM CANAL DIRETO ENTRE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PREVIAMENTE SELECIONADOS E A POLÍCIA MILITAR POR MEIO DE RÁDIOS. A POLÍCIA MILITAR DEVERÁ FAZER A SELEÇÃO DAS PESSOAS APTAS A PARTICIPAR DESSE PROJETO E PROMOVER CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO ALÉM DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA ATENDER AS CHAMADAS REALIZADAS PELOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO Nº 286/2009
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DOADAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA AS PESSOAS CARENTES QUE CONCLUIREM O CURSO DE CORTE E COSTURA.
INDICAÇÃO Nº 299/2009
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE REFORÇAR O COMBATE À VIOLÊNCIA NESTA CIDADE E REGIÃO.
INDICAÇÃO Nº 303/2010
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO QUE VEM DAS RUAS ANANIAS ALVES E ÁGUEDA HONORATO DE MELO, NA REGIÃO CONHECIDA COMO MICROONDAS, TENDO EM VISTA QUE O ESGOTO ESTÁ SENDO DESPEJADO DIRETAMENTE DENTRO DE UM BARREIRO A CÉU ABERTO, ALÉM DE LIXOS, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 31/2010
SOLICITAÇÃO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE GAVETAS SOBREPOSTAS.
INDICAÇÃO Nº 312/2010
SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICAÇÃO Nº 323/2010
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO CENTRO DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 324/2010
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÕES DE TRAVAS PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DE OLHO D’AGUA DOS POMBOS.
INDICAÇÃO Nº 332
SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DIMINUINDO O RECESSO LEGISLATIVO PARA 30 DIAS.
INDICAÇÃO Nº 339
SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DIMINUINDO O RECESSO LEGISLATIVO PARA 30 DIAS.
INDICAÇÃO Nº340
SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PRORROGANDO O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 60 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , INCLUSIVE PARA AS MÃES ADOTANTES, CONFORME PPRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.
INDICAÇÃO Nº 359
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO, NO QUAL DEVERÃO SER REGISTRADA MENSALMENTE, DE FORMA DETALHADA, TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, FICANDO EXPOSTAS A LIVRE CONSULTA DE QUALQUER CIDADÃO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SABER QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBE DE VERBAS E COMO ESSES VALORES SÃO APLICADOS.
INDICAÇÃO Nº 361
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DO POVOADO DO RETIRO.
INDICAÇÃO Nº377
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO SEBASTIÃO SALES BRASIL, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA DUQUE DE CAXIAS.
INDICAÇÃO Nº 378
INDICAÇÃO Nº385
SOLICITAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO NORMAL PARA RECEBER JOGOSA DA COPA TV ASA BRANCA DE FUTSAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº386
SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONCERNENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010, CONTENDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS.
INDICAÇÃO Nº 388
SOLICITAÇÃO DA VIABILIZAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO NA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR QUE ESTUDANTES CONTINUEM SENDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUCATEADOS, EM CAMINHÕES, EM VEÍCULOS SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SUPERLOTADOS.
INDICAÇÃO Nº393
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO SÃO LUIS.
INDICAÇÃO Nº397
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS A POLÍCIA CIVIL E A PROMOTORIA DESTA COMARCA, NO SENTIDO DE COIBIR O SOM DE CARRO E VOLUME ABUSIVO NOS BARES SITUADOS NO POSTO QUIRINO ÀS MARGENS DA BR 423, PRINCIPALMENTE DURANTE A NOITE, HAJA VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES PRÓXIMO AO POSTO.
INDICAÇÃO Nº400
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS II, MAIS PRECISAMENTE NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DE ALBERACI, ONDE JÁ EXISTEM 06 DOMICÍLIOS COMPLETAMENTE SEM ENERGIA,LITERALMENTE VIVENDO À LUZ DE CANDEEIRO.
INDICAÇÃO Nº 404
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 CELAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, HAJA VISTA QUE A MESMA NÃO DISPÕE DESTAS ACOMODAÇÕES QUE SÃO IMPRESCENDÍVEIS PARA O TRABALHO POLICIAL.
INDICAÇÃO Nº 406
SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE O MESMO FORNEÇA O EXTRATO MENSAL DA CONTA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAJEDO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2010.
INDICAÇÃO Nº411
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A AV. PAULO GUERRA, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA COM MENSAGEM DE BEM VINDO A LAJEDO.
INDICAÇÃO Nº 414
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO PARA ACOLHER OS PACIENTES DA ZONA RURAL QUE PRECISAR PERNOITAR PARA REALIZAREM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº415
SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE QUEW DÁ ACESSO A RUA DUQUE DE CAXIAS, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA COM MENSAGEM BEM VINDO A LAJEDO.
INDICAÇÃO Nº 453
SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA A.I.S - ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA - NESTA CIDADE, COM INSTALAÇÃO DE DELEGACIA SECCIONAL E BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, A FIM DE REFORÇAR O COMBATE Á VIOLÊNCIA E, AUTOMATICAMENTE, MELHORAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DESTA CIDADE E DAS CIDADES VIZINHAS.
INDICAÇÃO Nº 478
SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DE SANTA LUZIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.
INDICAÇÃO Nº 479
SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TODAS AS TURMAS NA ESCOLA CAMPEL, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS SALAS DE AULA DESTA ESCOLA ESTÁ FUNCIONANDO COM TURMAS DUAS TURMAS AO MESMO TEMPO, DIVIDIDAS APENAS POR TAPUMES DE MADEIRA, O QUE NÃO É PERMITIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº500
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE HOMENS PARA TRABALHAR COMO VIGILANTES EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR A ENTRADA DE PESSOAS ARMADAS NAS ESCOLAS E TAMBÉM AUXILIAREM NA SEGURANÇA DOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 485
SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DO CANTINHO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.
INDICAÇÃO Nº486
INDICAÇÃO Nº 487
INDICAÇÃO Nº 510
SOLICITAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE USO DE ESTILETES PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.